Apesar de você sempre ouvir falar sobre a estabilidade do servidor público, talvez você nem saiba que o servidor público também pode ser “mandado embora”.
Contudo, existe todo um procedimento que envolve esse ato, e que por vezes também é cobrado em provas de concurso.
Neste artigo você vai entender de forma simples qual a diferença entre exoneração e demissão do servidor público.
O Vínculo e a Estabilidade
Para quem estuda, essa dúvida pode parecer besta. Mas vez ou outra cai em concurso, e a quantidade de pessoas que erra é enorme.
E um dos motivos de tanta confusão é por causa dos termos usados. Por exemplo:
- Exoneração e demissão não são sinônimos, mas muitas pessoas acreditam que são, pelo simples fato das duas desvincularem o servidor da Administração;
- Dizer que um servidor tem estabilidade é diferente de dizer que nunca perderá o “emprego”.
Se você sabia disso e se lembrava, parabéns. Se não sabia, não se preocupe, vamos explicar por partes a diferença entre demissão e exoneração.
Mas antes, um conselho: Tenha sempre uma Constituição ao seu lado para fazer as anotações. No entanto, se você não tem uma, saiba aqui como receber uma Constituição de graça.
O que é estabilidade?
A estabilidade é uma espécie de bonificação pelos auxílios prestados por uma pessoa à Administração e, consequentemente, à população.
Sempre que vejo alguém falando que a estabilidade é algo absurdo e que deveria ser abolida, penso:
Você já imaginou como seria o serviço público sem a estabilidade e os demais benefícios? Com as péssimas condições de trabalho e a precariedade, ninguém ia querer trabalhar para a Administração.
Quando a estabilidade é adquirida?
De acordo com a Constituição Federal em seu artigo 41, o servidor que passou em concurso público adquire a estabilidade após três anos de exercício efetivo no cargo em que está ocupando.
Pois bem, mas ao contrário do que muitos pensam a estabilidade não é uma promessa de emprego para a vida toda – pelo menos para aqueles que não trabalham como deveriam. Assim, o servidor pode perder seu cargo por exoneração ou por demissão.
- Nunca estudou para concursos? Veja aqui por que o Estratégia é bom para iniciantes.
Diferença entre Exoneração e Demissão?
Antes de mais nada, vale dizer que ambas são formas de desligamento definitivo do servidor público efetivo. Mas veja aqui embaixo com mais detalhes a diferença entre exoneração e demissão
O que é Demissão?
A demissão sempre terá caráter de punição por uma infração grave cometida pelo servidor.
A lei 8.112 prevê em seu artigo 132 que o servidor poderá ser demitido em casos de crimes contra a Administração Pública, improbidade, corrupção etc. Aconselho baixar e dar uma lida, caso você não tenha a referida lei impressa.
- Veja como estudar as leis utilizando tablet.
O que é exoneração?
Já a exoneração é um simples desligamento de vínculos entre Administração e servidor.
Por exemplo: Um servidor completou seus três anos de estágio probatório, mas não preencheu os requisitos impostos pela Administração, ele será exonerado.
Vale lembrar que esta alternativa do exemplo acima é bem difícil de acontecer na prática, mas está na lei.
Outro exemplo é quando o próprio servidor pede exoneração para assumir outro cargo ou por não querer mais prestar serviços para a Administração.
Programa de Demissão Voluntária
Há alguns anos, durante a crise econômica, vimos o Governo Federal botar em prática o Programa de Demissão Voluntária, mas utilizando o termo errado.
Agora que já vimos a diferença entre exoneração e demissão você sabe que o certo seria “Programa de Exoneração Voluntária”. Afinal de contas, não é uma penalidade, mas sim um acordo entre Administração e servidor.
Dica para estudar
Por fim, se você está com dificuldades de passar em concurso, eu aconselho que você aprenda a criar cronogramas e metas de estudos baseado em métodos de estudos conhecidos e utilizados pelos melhores professores do Brasil.
Um desses métodos é o Ciclo Eara do professor Fernando Mesquita, criado para potencializar sua aprovação em técnicas baseadas em revisões, mapas mentais, resumos e aprendizado associado.
Eu utilizei esse método antes de fazer o meu primeiro concurso e o resultado foi muito bom. Não passei por um ponto, mas tinha sido meu primeiro concurso. De lá pra cá eu já passei em vários, sempre utilizando essa técnica do Fernando Mesquita.
FAQS: Principais perguntas sobre Exoneração e Demissão
Qual a diferença de exoneração e demissão?
A exoneração pode se dar por parte da Administração pública quando o servidor completa os 3 anos de estágio e probatório, mas não cumpriu os requisitos exigidos para o cargo ou quando o próprio servidor a pede. Já a demissão é tem caráter punitivo e ocorre quando o servidor comete uma falta grave.
Policial exonerado perde porte de arma?
Se o porte de arma do policial estiver ligado ao seu cargo, que é o mais comum, ele perderá seu porte. Para conseguir um novo porte será necessário passar em outro concurso que tenha o porte como requisito ou retirar o porte como qualquer outro cidadão.
O que significa exoneração?
Exoneração é a dispensa do cargo público que pode se dar ao servidor efetivo, temporário ou comissionado. Diferente da demissão não tem caráter punitivo.
O que significa exonerado do cargo?
Quando um servidor é exonerado do cargo pode significar duas coisas: ou ele não cumpriu os requisitos exigidos para a função e a Administração achou melhor dispensar seus serviços ou o próprio servidor optou por encerrar seu vínculo com a Administração Pública.
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