Como se tornar juiz? Acima de tudo, essa pergunta repercute bastante entre os estudantes de Direito que querem entrar em uma das carreiras mais almejadas e cobiçadas, a carreira da magistratura.
Antes de mais nada, além da remuneração atrativa, é um cargo de chefia que vem acompanhado de bastante prestígio. Oportunizando, ainda, que o profissional esteja em contato com raciocínio jurídico de alto nível.
Ainda assim, também, é uma das profissões com maior responsabilidade dentre todas as carreiras jurídicas. Razão pela qual, não basta que você queira e estude para ser um bom juiz. Para isso, é preciso que você esteja em conformidade com o perfil que a magistratura espera.
Por essa razão, nesta publicação irei trazer algumas informações sobre o cargo e sobre o que compõe a atividade de um juiz.
1 – Como se tornar juiz?
Todo magistrado começa a carreira como juiz substituto, depois da aprovação em concurso de provas e títulos e, de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, deve ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Assim, a Constituição Federal prevê que as atribuições dos juízes estão determinadas pelo Código de Organização de Divisão Judiciária – no caso de MS, nos artigos 84 a 89.
2 – O que faz um juiz?
Cabe ao juiz substituto atuar não só em situações de ausência do juiz titular, mas também em conjunto com este último para adquirir experiência. Geralmente um juiz substituto acaba tendo atuação em conjunto com vários outros magistrados dentro de uma circunscrição, que é a divisão territorial de atuação do Poder Judiciário.
Em seguida, um juiz deixa de ser substituto quando é promovido, e passa a ser juiz de Direito de 1ª entrância, quando atuam em cidades de menor porte e são responsáveis por todos os processos da localidade.
Após isso são promovidos para juiz de Direito de 2ª entrância, em que, em cidades de maior porte, atuam com outros juízes, mas cada um com determinada área especializada.
No terceiro grau na escalada da carreira são promovidos a juiz de Direito de entrância especial.
Finalmente, como último degrau, a promoção é para desembargador do Tribunal de Justiça. [Fonte]
2 – Como se tornar juiz?
Passo a passo para virar juiz
Tempo total: 4 horas
Se formar em Direito
Este é o início de tudo. Então, comece a se preparar enquanto ainda está fazendo sua faculdade.
Três anos de experiência na área jurídica
Basta acessar a o art. 59 da resolução 79/2009 do CNJ, para saber o que é considerado atividade jurídica.
Prestar Concurso Público
A seleção é composta de cinco etapas: prova de conhecimentos gerais; de conhecimentos específicos; prova prática; oral; e prova de títulos.
Assim, como pode ser visto, as três primeiras etapas exigem do candidato uma gama enorme de conhecimentos teóricos, uma boa redação e capacidade para construção de raciocínio sintético de ideias.
Entretanto, na prova oral deverá demonstrar capacidade de argumentação e convencimento. E, por último, na etapa classificatória serão considerados o currículo e títulos do candidato.
3 – Quantos anos para se tornar juiz
Por certo, quatro horas diárias de estudo equivalem a um turno de dedicação exclusiva, e se você pretende ser aprovado em um concurso para juiz, deverá ter em mente que a preparação deverá ser considerada como um trabalho.
Neste caso, de meio período. Plenamente alcançável e que pode ser encaixado na rotina de qualquer pessoa que trabalha oito horas por dia.
Será doloroso? Terá que fazer sacrifícios? Sim. Mas se esse é realmente o seu objetivo, valerá a pena.
E se você pensa que basta devorar códigos e decorar leis para conseguir a aprovação em concursos para juiz está enganado.
Você terá que ter persistência, disciplina e dedicação para alcançar a aprovação. Esses são os conselhos de Osvani Soares Dias.
Depois de prestar concurso para juiz 10 vezes, foi o 3° colocado na última seleção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília.
“É preciso focar em uma área. Há matérias específicas para cada concurso de juiz e não se pode perder tempo com conteúdos não cobrados”,
afirma Osvani Soares Dias. [Fonte]
Ainda de acordo com Osvani, seguindo essas 4 horas de estudos diárias será necessário, ao menos, 2 anos de dedicação. Essas dicas também valem para quem quer se tornar um juiz federal.
- Veja mais dicas sobre como passar em concurso público.
4 – Cursos preparatórios para magistratura
Existem cursos preparatórios para orientação e direcionamento dos estudos para quem almeja entender como se tornar juiz. Além dos cursos preparatórios convencionais, existem escolas especializadas para este fim.
É o caso da Escola da Magistratura do Estratégia Concursos, que busca preparar, formar e aperfeiçoar magistrados e alunos em busca de boas práticas e da excelência da prestação jurisdicional. Funcionando mais ou menos como uma especialização com foco na atividade jurisdicional dos futuros juízes. Assim como ela, existem outras.
5 – Esteja consciente da responsabilidade e importância do trabalho do magistrado
Se você pretende ser juiz apenas pelo salário e prestígio, é melhor você repensar este seu conceito sobre o que representa ser juiz de fato.
Falo isso não só como servidor público, mas como cidadão que acredita e espera que o Estado, através de seus agentes, apresente o seu melhor diante das necessidades do povo. É como a diferença entre o professor que buscou a profissão para ensinar e compartilhar o seu conhecimento, e aquele que apenas viu na atividade um caminho para se sustentar e nada mais.
E a atividade desempenhada pelo juiz, particularmente, é de extrema responsabilidade, pois decide sobre a vida das pessoas. Podendo levar alguém à condenação injusta ou cerceamento de um direito.
Esteja seguro de que o seu desejo por ocupar uma cadeira na magistratura esteja de acordo com a nobreza da missão do cargo.
Se depois de saber de tudo isso você ainda quer seguir este caminho, vá com tudo!
Bons estudos.
Principais perguntas sobre como se tornar juiz:
Como se tornar juiz de Direito?
Se forme em um curso superior de Direito. Após, acumule três anos de experiência profissional na área jurídica. Por fim, basta prestar Concurso.
Qual o salário de um Juiz Federal?
De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça, um juiz ganha entre R$ 21 mil e R$ 36 mil. Além desse valor, existem alguns auxílio que complementam a renda, como como auxílio alimentação, plano de saúde etc.
Quais as etapas do concurso para juiz?
As etapas para concurso da Magistratura vem descritas na própria Constituição Federal, que descreve as seguintes etapas: prova de conhecimentos gerais; de conhecimentos específicos; prova prática; oral; e prova de títulos.
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